A divisão de apartamento em divórcio é um processo que levanta muitas dúvidas, principalmente em relação aos direitos de cada cônjuge sobre o imóvel e às possíveis formas de partilha.
Quando um casal decide se separar, a divisão do patrimônio conjugal é um dos pontos mais complexos e, entre esses bens, o apartamento costuma ser um dos itens de maior valor e importância emocional.
Neste conteúdo, vamos conferir os principais aspectos legais e práticos relacionados à divisão de apartamento em divórcio, incluindo as regras de cada regime de bens, os direitos de cada um e as opções para lidar com o imóvel durante o processo de separação. Acompanhe!
Como funciona a divisão de apartamento em divórcio?
A divisão de apartamento em divórcio depende de diversos fatores, incluindo o regime de casamento escolhido pelo casal, a forma de aquisição do imóvel e o desejo de ambos em relação à partilha.
Em muitos casos, o apartamento é o bem mais significativo do casal, o que torna o processo de divisão ainda mais complexo.
Nos casos em que o casal optou pela comunhão parcial de bens, por exemplo, o imóvel adquirido após o casamento deve ser dividido igualmente, enquanto no regime de separação total, o apartamento pertence ao cônjuge que o adquiriu com recursos próprios.
É fundamental entender como cada regime afeta a divisão de apartamento em divórcio, além de considerar as alternativas que possam beneficiar ambos os lados.
Regimes de bens e a divisão de apartamento em divórcio
Um dos aspectos mais importantes na divisão de apartamento em divórcio é o regime de bens adotado no casamento.
Esse regime estabelece as regras que vão orientar a partilha dos bens em caso de separação e, portanto, afeta diretamente o destino do apartamento. No Brasil, os regimes de bens mais comuns são:
Comunhão parcial de bens
Neste regime, todos os bens adquiridos após o casamento são divididos igualmente entre os cônjuges, independentemente de quem realizou a compra ou quem está registrado como proprietário.
Isso significa que, se o apartamento foi comprado durante o casamento, ele será compartilhado entre as partes na divisão de apartamento em divórcio.
Comunhão universal de bens
Nesse regime, todos os bens, incluindo aqueles adquiridos antes do casamento, são divididos igualmente.
Dessa forma, mesmo que o apartamento tenha sido adquirido antes do casamento por um dos cônjuges, ele também será incluído na divisão.
Separação total de bens
Neste regime, os bens de cada cônjuge permanecem individuais, tanto os adquiridos antes quanto os obtidos durante o casamento.
Ou seja, na divisão de apartamento em divórcio, o imóvel só será compartilhado se ambos tiverem adquirido o bem em conjunto, com comprovação de propriedade por ambos.
Participação final nos aquestos
Esse regime é uma combinação entre comunhão parcial e separação de bens, onde os bens adquiridos durante o casamento são partilhados apenas em caso de divórcio.
Assim, a divisão de apartamento em divórcio só acontece caso o imóvel tenha sido adquirido no período de união.
Formas de divisão de apartamento em divórcio
Existem algumas alternativas para a divisão de apartamento em divórcio, e a escolha vai depender das condições financeiras de cada cônjuge, da situação familiar e do desejo de manter ou vender o imóvel.
As opções mais comuns são:
Venda do imóvel e divisão do valor
Essa é a solução mais prática e direta em muitos casos de divórcio. O casal pode decidir vender o apartamento e dividir o valor obtido de acordo com o regime de bens.
Essa opção facilita o encerramento das pendências e permite que ambos utilizem a parte do dinheiro para recomeçar em um novo imóvel, de forma independente.
Compra da parte do outro cônjuge
Em alguns casos, um dos cônjuges pode preferir manter o apartamento para si e, para isso, pode comprar a parte que cabe ao outro.
Esse processo requer um acordo sobre o valor da parte a ser adquirida e, geralmente, o pagamento ocorre por meio de recursos próprios ou de um financiamento.
Uso do apartamento por um dos cônjuges temporariamente
Em situações em que há filhos menores, é comum que o juiz determine que o cônjuge responsável pelos filhos possa permanecer no apartamento até que eles atinjam a maioridade.
Nesses casos, a divisão de apartamento em divórcio ocorre posteriormente, ou o imóvel é mantido como parte indivisível enquanto os filhos são dependentes.
Como definir o valor do apartamento na divisão de bens?
Para que a divisão de apartamento em divórcio seja justa, é necessário estabelecer o valor atual de mercado do imóvel.
A avaliação do imóvel é fundamental, pois ajuda a determinar o montante a ser dividido ou pago em caso de compra da parte do cônjuge.
Em geral, essa avaliação é feita por meio de um profissional especializado, que considera fatores como localização, estado de conservação, tamanho, entre outros aspectos que influenciam o valor de mercado.
Uma vez que o valor do apartamento é definido, a divisão de apartamento em divórcio pode ocorrer de maneira mais transparente, com base em um valor justo e objetivo.
Essa avaliação é especialmente importante para evitar disputas e garantir que ambas as partes se sintam atendidas na divisão.
Questões jurídicas e emocionais na divisão de apartamento em divórcio
A divisão de apartamento em divórcio envolve não apenas aspectos legais e financeiros, mas também questões emocionais.
O imóvel, muitas vezes, representa um lar construído ao longo de anos, com memórias e laços familiares.
Esse apego emocional pode dificultar a venda ou a divisão do apartamento, especialmente se houver crianças envolvidas.
Além disso, a comunicação entre os cônjuges pode se tornar complicada, o que torna ainda mais necessário o acompanhamento jurídico especializado para evitar conflitos.
A presença de um advogado ou mediador é essencial para ajudar o casal a tomar decisões com clareza, evitando o prolongamento do processo de divisão.
Em alguns casos, pode ser recomendável buscar uma mediação familiar para que a divisão de apartamento em divórcio ocorra de maneira respeitosa e equilibrada. Até a próxima!
